Como Funciona o IMI e Como Calcular

O IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis é um dos principais encargos associados à propriedade de imóveis em Portugal. Seja proprietário de uma casa, apartamento, terreno ou prédio rústico, é importante compreender como este imposto funciona e como pode calcular o valor a pagar.

Neste artigo, explicamos de forma clara e prática o que é o IMI, quem tem de o pagar, como é calculado e quando deve ser liquidado.

O Que é o IMI?

O IMI é um imposto anual cobrado pelos municípios aos proprietários de imóveis localizados em Portugal. O valor arrecadado destina-se ao financiamento das autarquias locais e varia consoante a localização e características do imóvel.

Quem Tem de Pagar?

O IMI é devido por quem for proprietário do imóvel a 1 de Janeiro do ano em questão. Mesmo que venda o imóvel durante o ano, será responsável pelo pagamento do imposto referente a esse ano.

Como é Calculado?

O valor do IMI depende de dois factores principais:

1. Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel — definido pela Autoridade Tributária com base em critérios como área, localização, idade e tipo de construção.
2. Taxa de IMI aplicada pelo município onde o imóvel se encontra.

Fórmula:

IMI = VPT × Taxa Municipal

As taxas variam entre:

• 0,3% a 0,45% para prédios urbanos;
• 0,8% para prédios rústicos.

Cada município define anualmente a taxa a aplicar, dentro dos limites legais.

Quando se Paga?

O IMI pode ser pago de forma faseada ou integral, dependendo do valor total:

• Até 100€: pagamento único em Maio;
• Entre 100€ e 500€: duas prestações em Maio e Novembro;
• Acima de 500€: três prestações em Maio, Agosto e Novembro.

O pagamento é feito através do Portal das Finanças, multibanco ou nos CTT.

Benefícios e Isenções

Alguns contribuintes podem beneficiar de isenção de IMI, nomeadamente:

• Famílias com baixos rendimentos e imóveis com VPT até determinado limite;
• Imóveis classificados como património cultural;
• Prédios destinados a habitação própria e permanente, em determinadas condições.

Conclusão

Compreender o funcionamento do IMI é essencial para uma boa gestão financeira da sua propriedade. Na Portugal Dream Home, ajudamos os nossos clientes a avaliar todos os custos associados à compra de um imóvel, incluindo impostos como o IMI.

Se está a pensar comprar casa e quer saber mais sobre os encargos fiscais envolvidos, fale connosco. Estamos aqui para o ajudar a tomar decisões informadas e seguras.