O Que é a Caderneta Predial e Para Que Serve?

Se está a pensar comprar, vender ou simplesmente avaliar um imóvel em Portugal, há um documento que não pode ignorar: a caderneta predial. Muitas vezes apelidada de “bilhete de identidade” do imóvel, este documento é essencial em várias fases do processo imobiliário.

Neste artigo, explicamos o que é, para que serve e como pode obtê-la.

O Que é a Caderneta Predial?

A caderneta predial é um documento oficial emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que reúne as principais informações fiscais e matriciais sobre um imóvel. Pode referir-se a um prédio urbano, rústico ou misto, e é actualizada pela repartição de Finanças da freguesia onde o imóvel se localiza.

Que Informações Contém?

A caderneta predial inclui, entre outros dados:

• Identificação do imóvel: distrito, concelho, freguesia e artigo matricial;
• Localização e confrontações: morada completa e orientação geográfica;
• Descrição do prédio: se é urbano ou rústico, e se está em regime de propriedade horizontal;
• Áreas: área total do terreno, área de implantação, área bruta privativa e dependente;
• Fração autónoma: tipologia, permilagem, número de divisões e finalidade (habitação, comércio, etc.);
• Valor Patrimonial Tributário (VPT): base de cálculo do IMI;
• Titulares: nome, NIF e morada dos proprietários, bem como o tipo e a quota de titularidade.

Para Que Serve?

A caderneta predial é necessária em diversas situações:

• Compra e venda de imóveis (incluindo contrato-promessa e escritura);
• Pedido de crédito habitação;
• Contratação de seguros de habitação;
• Celebração de contratos de fornecimento de água, electricidade e gás;
• Reavaliação do VPT para efeitos de IMI;
• Prova de titularidade e situação fiscal do imóvel.

Como Obter a Caderneta Predial?

Pode obter a caderneta predial de duas formas:

1. Online, através do Portal das Finanças (com autenticação via NIF e senha de acesso);
2. Presencialmente, num balcão das Finanças da área do imóvel.

A versão online tem validade legal de 12 meses e pode ser descarregada em formato PDF.

Conclusão

A caderneta predial é um documento fundamental para qualquer transacção ou gestão de um imóvel em Portugal. Na Portugal Dream Home, ajudamos os nossos clientes a reunir toda a documentação necessária para que o processo de compra ou venda decorra com total segurança e transparência.

Se tem dúvidas sobre a documentação do seu imóvel ou precisa de apoio para obter a caderneta predial, fale connosco. Estamos aqui para o ajudar!