Benefícios Fiscais para Residentes Não Habituais (RNH): Uma Oportunidade Única para Viver em Portugal

Portugal continua a afirmar-se como um destino de excelência para quem procura qualidade de vida, segurança e vantagens fiscais. Um dos principais incentivos é o regime fiscal para Residentes Não Habituais (RNH), recentemente reformulado em 2025 e agora conhecido como RNH 2.0.

Este estatuto oferece condições fiscais altamente vantajosas para cidadãos estrangeiros e portugueses que regressem ao país, tornando Portugal ainda mais atractivo para profissionais qualificados e investidores.

O que é o RNH 2.0?

O RNH 2.0 é um regime fiscal especial que permite aos novos residentes beneficiar de uma taxa reduzida de IRS de 20% sobre rendimentos provenientes de actividades profissionais qualificadas, durante um período de 10 anos consecutivos.

Este regime aplica-se a profissionais que exerçam funções em sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento económico nacional, tais como:

• Investigação científica e ensino superior;
• Actividades em empresas industriais e exportadoras;
• Funções reconhecidas pela AICEP ou pelo IAPMEI como relevantes para o investimento produtivo;
• Startups certificadas;
• Actividades desenvolvidas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Quem pode beneficiar?

Para usufruir do estatuto RNH 2.0, é necessário:

• Tornar-se residente fiscal em Portugal;
• Não ter sido residente fiscal nos cinco anos anteriores;
• Exercer uma actividade profissional enquadrada nas categorias elegíveis;
• Registar-se junto das entidades competentes, como a Autoridade Tributária, FCT, AICEP ou IAPMEI.

Vantagens para quem investe em imobiliário

Para quem pretende adquirir um imóvel em Portugal, o estatuto RNH representa uma excelente oportunidade. Ao reduzir significativamente a carga fiscal, este regime permite maior capacidade de investimento e optimização dos rendimentos.

Portugal oferece ainda:

• Estabilidade política e económica;
• Clima ameno e qualidade de vida elevada;
• Infraestruturas modernas e segurança jurídica;
• Um mercado imobiliário dinâmico e em constante valorização.

Porquê escolher a Portugal Dream Home?

Na Portugal Dream Home, acreditamos que mudar de país é mais do que uma simples transacção imobiliária — é o início de um novo capítulo. Por isso, oferecemos:

• Aconselhamento personalizado na escolha do imóvel ideal;
• Apoio jurídico e fiscal através de parceiros especializados;
• Orientação no processo de obtenção do estatuto RNH 2.0;
• Experiência consolidada com clientes internacionais e profundo conhecimento do mercado português.

Conclusão

O regime fiscal para Residentes Não Habituais é uma oportunidade única para quem deseja viver em Portugal com vantagens fiscais significativas. Se está a considerar mudar-se, investir ou simplesmente desfrutar de uma nova fase da vida, a Portugal Dream Home está pronta para o ajudar a concretizar esse sonho.