Como Funciona o Processo de Escritura em Portugal

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A compra ou venda de um imóvel culmina com a escritura pública, o ato legal que oficializa a transação. Na Portugal Dream Home, acompanhamos os nossos clientes em todas as fases do processo, garantindo segurança, clareza e tranquilidade. Neste artigo, explicamos como funciona o processo de escritura em Portugal, passo a passo.

O que é a Escritura Pública?

A escritura pública de compra e venda é o documento legal que formaliza a transferência de propriedade de um imóvel. É elaborada por um notário ou por uma entidade competente, como o serviço Casa Pronta, e assinada por todas as partes envolvidas: comprador, vendedor e, se aplicável, a instituição bancária que concede o crédito habitação.

Documentos Necessários

Antes da assinatura da escritura, é necessário reunir os seguintes documentos:

• Cartão de Cidadão ou Passaporte (comprador e vendedor)
• Caderneta Predial Urbana
• Certidão do Registo Predial actualizada
• Licença de Utilização (para imóveis destinados a habitação)
• Certificado Energético válido
• Comprovativo de pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões)
• Comprovativo de pagamento do Imposto do Selo
• Documentação relativa ao crédito habitação (se aplicável)

Etapas do Processo

1. Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV)

Antes da escritura, é comum celebrar um CPCV, onde se definem os termos da transacção e se entrega um sinal (geralmente entre 10% e 30% do valor do imóvel).

2. Marcação da Escritura

A escritura pode ser realizada num cartório notarial, numa conservatória ou num balcão Casa Pronta. A data é acordada entre comprador e vendedor.

3. Leitura e Assinatura

O notário procede à leitura da escritura, garantindo que todas as partes compreendem os termos. Após a leitura, o documento é assinado.

4. Pagamento e Entrega das Chaves

O comprador efectua o pagamento acordado (ou o banco transfere o montante) e o vendedor entrega as chaves do imóvel.

5. Registo da Propriedade

Após a escritura, é obrigatório registar o imóvel na Conservatória do Registo Predial em nome do novo proprietário. Este registo é essencial para garantir a segurança jurídica da transacção.

Custos Associados

Os principais encargos para o comprador incluem:

• IMT – Imposto sobre a transacção, variável consoante o valor e a finalidade do imóvel
• Imposto do Selo – Normalmente 0,8% do valor da escritura
• Honorários do notário ou custos do serviço Casa Pronta
• Taxas de registo predial

Conclusão

A escritura é o passo final e mais importante na compra ou venda de um imóvel. Com o apoio da Portugal Dream Home, cada etapa é acompanhada com profissionalismo, garantindo que tudo decorre com segurança e sem surpresas.

Está a planear comprar ou vender casa? Fale connosco e deixe-nos guiá-lo até à assinatura da escritura com total confiança.